Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Justa causa. Consectários. Hipótese em que o comportamento desidioso do reclamante, com reiteradas e injustificadas faltas ao serviço após advertência e suspensão por faltas pretéritas.

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Prescrição. Alteração contratual. Abono assiduidade. Férias antigüidade. Vantagens contratuais. Supressão

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada